Que informação é recolhida e porquê
A presente política de privacidade regula o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores, recolhidos na utilização deste website, a “entidade responsável pelo tratamento”. Fica perfeitamente entendido que a disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições constantes desta Política de Privacidade.
Os Utilizadores podem aceder a informação mais pormenorizada da Política de Privacidade do site, como segue:
1. Tratamento de dados pessoais
2. Direitos dos utilizadores
3. Conservação dos dados pessoais
4. Comunicação de dados pessoais a outras entidades
5. Segurança
6. Cookies
7. Links para sites de terceiros
8. Reclamações e questões
9. Alterações à política de privacidade e política de cookies
1. Tratamento de dados pessoais
A navegação pelo site não obriga ao fornecimento de dados pessoais pelos Utilizadores. Essa é a regra vigente. No entanto, há determinadas funcionalidades do site que, a serem usadas, necessitam do fornecimento de dados pessoais pelos Utilizadores.
Tais dados pessoais a fornecer pelos Utilizadores serão tratados pela GLAI com as seguintes finalidades:
- contacto pela GLAI: os dados pessoais fornecidos pelos Utilizadores serão utilizados para prestar os esclarecimentos solicitados por estes;
2. Direitos dos Utilizadores
Assiste aos Utilizadores o direito de:
– solicitarem acesso aos dados pessoais que forneceram e/ou lhes digam respeito, bem como a exercerem o respetivo direito à retificação, limitação do seu tratamento, portabilidade, eliminação, ou mesmo a opor-se ao seu tratamento;
– solicitarem informação dos seus dados pessoais que são objeto de tratamento, sendo-lhes disponibilizada, caso assim o requeiram, cópia dos dados pessoais objeto de tratamento;
– retirarem o seu consentimento para o tratamento dos dados para as finalidades indicadas, não prejudicando, de qualquer forma, o tratamento de dados que haja sido efetuado a coberto do consentimento que haviam conferido.
– Para o exercício de qualquer um dos direitos acima descritos, os Utilizadores deverão interpelar a GLAI, por escrito, para a morada do escritório constant no site.
3. Conservação dos dados pessoais dos Utilizadores
– Os dados pessoais recolhidos são tratados com observância da legislação vigente.
– Os dados pessoais recolhidos e/ou fornecidos serão conservados de acordo com as respetivas finalidades e respeitando os prazos legais aplicáveis e, não existindo estes, os dados pessoais serão armazenados e conservados apenas pelo período adequado e na medida do necessário ao âmbito das finalidades para as quais foram recolhidos, exceto se os utilizadores exercerem algum dos direitos enunciados em 2.
4. Comunicação de dados pessoais a outras entidades?
– A GLAI poderá vir a transmitir os seus dados pessoais:
– Ao contratar entidades para a prestação de determinados serviços, que impliquem o acesso, por estas entidades, aos seus dados pessoais. Em tal caso, a GLAI cuidará de diligenciar que o subcontratante trate os seus dados pessoais em nome e por conta da GLAI, e suas instruções e nos termos que resultem do acordo de subcontratação celebrado;
– no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais;
– no cumprimento de deliberações ou decisões de alguma autoridade de controlo; ou
– no cumprimento de solicitações legítimas de autoridades públicas.
– Em qualquer caso, a GLAI adotará as medidas adequadas a garantir a proteção efetiva dos dados pessoais dos Utilizadores.
5. Segurança
– A GLAI, de acordo com o estado da técnica e da arte disponíveis, e sem embargo da responsabilidade dos Utilizadores do seu site, garantirem e assegurarem que os dispositivos e equipamentos por si utilizados para aceder ao site se encontram adequadamente protegidos, envida os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados ou maliciosos.
6. Cookies
– Os cookies são pequenos arquivos de texto que identificam o computador do Utilizador no servidor da GLAI.
– Os cookies não identificam os utilizadores, mas antes a máquina ou computador utilizado. Os cookies não são usados para recolher dados pessoais.
– Este Site utiliza cookies que servem para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de acessos ao Site, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente do mesmo, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. Desta forma, a GLAI poderá prestar um serviço mais personalizado e à medida dos Utilizadores.
– Os cookies utilizados neste site são os seguintes:
– Formulário com duração da própria sessão
– Autenticação
– Relacionados com a sessão do utilizador
– Ao desativar cookies, os Utilizadores poderão comprometer a sua experiência de navegação no Site.
7. Links para sites de terceiros
– A presente declaração de privacidade é aplicável unicamente à informação recolhida e tratada através do site da GLAI.
8. Reclamações e questões
– Sem embargo dos demais direitos que lhe assistem, qualquer utilizador tem direito a apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente, caso entenda que a atuação da GLAI, nomeadamente no tratamento dos seus dados pessoais, viola o regime legal vigente.
– Os utilizadores poderão contatar a GLAI relativamente a questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais e atinente exercício de direitos, através dos contactos constantes no website.
9. Alterações à presente política de privacidade e política de cookies
– A GLAI reserva-se o direito de alterar a presente política de privacidade, decisão de que dará devida nota no seu site.