Imobiliário, Construção, Urbanismo e Ordenamento do Território
Prestamos assessoria jurídica especializada, tanto a entidades públicas e privadas, como a
particulares, com destaque para as seguintes áreas de atuação:
- Aconselhamento sobre as normas legais e regulamentares aplicáveis ao exercício das diversas atividades económicas, nomeadamente as constantes de instrumentos de gestão territorial;
- Acompanhamento de projetos de investimento (imobiliário, turístico, industrial, comercial, agropecuário entre outros);
- Realização de due diligences urbanísticas;
- Elaboração de loteamentos urbanos e de planos de ordenamento do território, designadamente planos de urbanização e de pormenor;
- Apoio jurídico no âmbito dos procedimentos administrativos de licenciamento de operações urbanísticas, de empreendimentos e de atividades, bem como na elaboração e aprovação dosrespetivos estudos
Assessoramos os nossos Clientes, nacionais e estrangeiros, na redação e na negociação de todo o tipo de contratos imobiliários – compra e venda, sale and lease back, opção de compra, permuta, direito de superfície, arrendamento, entre outros –, tratando ainda da auditoria legal due diligence aos imóveis objeto de compra e venda. Também assessoramos os Clientes nacionais e estrangeiros
naconstituição de veículos de investimento imobiliário, bem como no acompanhamento permanente das suas relações com as respetivas sociedades gestoras, se aplicável.
naconstituição de veículos de investimento imobiliário, bem como no acompanhamento permanente das suas relações com as respetivas sociedades gestoras, se aplicável.
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